Termos de Uso

Bem-vindo ao Meu Presente Digital. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos abaixo.

1. O Serviço

O Meu Presente Digital é uma plataforma SaaS (Software as a Service) que permite a criação de páginas web personalizadas com contadores de tempo, fotos e música para fins de entretenimento e homenagens pessoais.

2. Responsabilidade pelo Conteúdo

Você reconhece que é o único responsável por todo o conteúdo (fotos, textos e músicas) que carrega na plataforma.

Direitos de Imagem:

Você declara possuir autorização das pessoas que aparecem nas fotos enviadas.

Direitos Autorais (Música):

A plataforma permite a inserção de links ou referências a músicas (ex: YouTube/Spotify). Nós não hospedamos arquivos de música protegidos por direitos autorais (MP3), apenas metadados e thumbnails. O uso é de responsabilidade do usuário.

Conteúdo Proibido:

É estritamente proibido enviar conteúdo ofensivo, ilegal, pornográfico ou que viole direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover qualquer página que viole esta regra sem aviso prévio e sem reembolso.

3. Pagamento e Reembolso

O serviço é cobrado através de uma taxa única via Mercado Pago.

Por se tratar de um produto digital com acesso e visualização imediatos (preview em tempo real e entrega após pagamento), o direito de arrependimento poderá ser exercido em até 7 dias.

4. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o serviço disponível 24/7. No entanto, utilizamos infraestrutura de terceiros (Vercel, Supabase) e não podemos garantir 100% de uptime livre de falhas momentâneas.

5. Propriedade Intelectual

O código-fonte, design, logotipo e a marca Meu Presente Digital são de nossa propriedade exclusiva. Você adquire apenas o direito de uso da página gerada, não do software.